Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

II Semana Jurídica da FDDJ

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil. 

Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.